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Document L:2002:121:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 121, 08 de Maio de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 121
    45.o ano
    8 de Maio de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
    *Decisão do Conselho, de 25 de Abril de 2002, relativa à segurança por ocasião de jogos de futebol com dimensão internacional 1
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 768/2002 da Comissão, de 7 de Maio de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2002/349/EC
    *Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2002, que estabelece a lista de produtos a examinar nos postos de inspecção fronteiriços nos termos da Directiva 97/78/CE do Conselho [notificada com o número C(2002) 1527] (1) 6
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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