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Document L:2002:116:TOC
Official Journal of the European Communities, L 116, 03 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 116, 03 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 116, 03 de Maio de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 116 45.o ano 3 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 754/2002 da Comissão, de 2 de Maio de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 755/2002 da Comissão, de 2 de Maio de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2805/95 que fixa as restituições à exportação no sector vitivinícola | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 756/2002 da Comissão, de 2 de Maio de 2002, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 757/2002 da Comissão, de 2 de Maio de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 741/2002 que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Isarel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 758/2002 da Comissão, de 2 de Maio de 2002, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 759/2002 da Comissão, de 2 de Maio de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 760/2002 da Comissão, de 2 de Maio de 2002, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 761/2002 da Comissão, de 2 de Maio de 2002, que fixa, para o mês de Abril de 2002, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 14 | |||
| * | Directiva 2002/36/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que altera determinados anexos da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade | 16 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/331/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Abril de 2002, sobre a assinatura, em nome da Comunidade Europeia, e a aplicação provisória do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2002, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular Revolucionária da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense | 27 | ||
| Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Guiné relativo à prorrogação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2002, do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular Revolucionária da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense | 29 | |||
| 2002/332/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Abril de 2002, que autoriza o Reino de Espanha a prorrogar, até 7 de Março de 2003, o Acordo sobre as relações mútuas de pesca com a República da África do Sul | 31 | ||
| 2002/333/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Abril de 2002, que autoriza a República Portuguesa a prorrogar, até 9 de Abril de 2003, o Acordo sobre as relações mútuas de pesca com a República da África do Sul | 32 | ||
| 2002/334/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 2 de Maio de 2002, que dá execução ao disposto no n.o 3 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga a Decisão 2001/927/CE | 33 | ||
| Comissão | ||||
| 2002/335/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Junho de 2001, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.2201 — MAN/Auwärter) [notificada com o número C(2001) 1643] (1) | 35 | ||
| 2002/336/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que altera a Decisão 2000/159/CE relativa à aprovação provisória dos planos de países terceiros sobre resíduos em conformidade com a Directiva 96/23/CE [notificada com o número C(2002) 1520] (1) | 51 | ||
| 2002/337/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 2002, que altera a Decisão 94/278/CE no que se refere às importações de mel [notificada com o número C(2002) 1523] (1) | 58 | ||
| 2002/338/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2002, que altera, no que diz respeito à Argentina, a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul [notificada com o número C(2002) 1582] (1) | 60 | ||
| 2002/339/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2002, que altera pela nona vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2002) 1583] (1) | 63 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| * | Posição Comum do Conselho, de 2 de Maio de 2002, que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo | 75 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |