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Document L:2002:065:TOC
Official Journal of the European Communities, L 65, 07 March 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 65, 07 de Março de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 65, 07 de Março de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 65 45.o ano 7 de Março de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Espaço Económico Europeu | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 141/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 1 | ||
| 142/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 142/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 3 | ||
| 143/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 143/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 6 | ||
| 144/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 144/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 8 | ||
| 145/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 145/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 10 | ||
| 146/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 146/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 12 | ||
| 147/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 147/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 14 | ||
| 148/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 148/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 17 | ||
| 149/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 149/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 20 | ||
| 150/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 150/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 22 | ||
| 151/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 151/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 24 | ||
| 152/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 152/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 26 | ||
| 153/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 153/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 28 | ||
| 154/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 154/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 30 | ||
| 155/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 155/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 32 | ||
| 156/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 156/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 34 | ||
| 158/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 158/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 36 | ||
| 159/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 159/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE | 38 | ||
| 160/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 160/2001, de 18 de Janeiro de 2002, que altera o anexo XIX (defesa dos consumidores) do Acordo EEE | 40 | ||
| 162/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 162/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 42 | ||
| 163/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 163/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 44 | ||
| 164/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 164/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o Protocolo n.o 26 do Acordo EEE relativo aos poderes e funções do Órgão de Fiscalização da EFTA no domínio dos auxílios estatais | 46 | ||
| 165/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 165/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 48 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |