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Document L:2002:065:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 65, 07 de Março de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 65
    45.o ano
    7 de Março de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Espaço Económico Europeu
    Comité Misto do EEE
    141/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 1
    142/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 142/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 3
    143/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 143/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 6
    144/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 144/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 8
    145/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 145/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 10
    146/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 146/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 12
    147/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 147/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 14
    148/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 148/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 17
    149/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 149/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 20
    150/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 150/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 22
    151/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 151/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 24
    152/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 152/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 26
    153/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 153/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 28
    154/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 154/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 30
    155/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 155/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 32
    156/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 156/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 34
    158/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 158/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 36
    159/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 159/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE 38
    160/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 160/2001, de 18 de Janeiro de 2002, que altera o anexo XIX (defesa dos consumidores) do Acordo EEE 40
    162/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 162/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 42
    163/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 163/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 44
    164/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 164/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o Protocolo n.o 26 do Acordo EEE relativo aos poderes e funções do Órgão de Fiscalização da EFTA no domínio dos auxílios estatais 46
    165/2001
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 165/2001, de 11 de Dezembro de 2001, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 48
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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