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Document L:2002:056:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 56, 27 de Fevereiro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 56
    45.o ano
    27 de Fevereiro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 356/2002 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 357/2002 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2002, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes ao açúcar e às misturas de açúcar e cacau que acumulam as origens ACP/PTU ou CE/PTU 3
    *Regulamento (CE) n.o 358/2002 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2002, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Checa, da Malásia, da Rússia, da República da Coreia e da Eslováquia e que aceita um compromisso oferecido por um produtor exportador na Eslováquia 4
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2002/168/EC
    *Decisão n.o 2/2001 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 20 de Dezembro de 2001, relativa à liquidação da dívida relacionada com todos os empréstimos especiais dos Países ACP Menos Desenvolvidos que subsista após a aplicação de todos os outros mecanismos de redução da dívida dos Países Pobres Altamente Endividados (Heavily Indebted Poor Countries — HIPC) 19
    2002/169/EC
    *Decisão n.o 3/2001 do Comité dos embaixadores ACP-CE, de 20 de Dezembro de 2001, relativa à afectação à Somália de recursos do 8.o e do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento 23
    2002/170/EC
    *Decisão n.o 1/2002 do Conselho de Cooperação CE-Antiga República Jugoslava da Macedónia, de 30 de Janeiro de 2002, relativa à introdução de duas Declarações Comuns respeitantes ao Principado de Andorra e à República de São Marinho e a alterações do protocolo n.o 4, relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa 24
    Comissão
    171/2002/ECSC
    *Decisão da Comissão, de 2 de Outubro de 2001, relativa a auxílios estatais da Alemanha a favor da indústria do carvão para o período de 1 de Janeiro de 2002 a 23 de Julho de 2002 [notificada com o número C(2001) 3005] (1) 27
    2002/172/EC
    *Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que prolonga o período de validade da Decisão 1999/476/CE, relativa ao estabelecimento de critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico aos detergentes para roupa [notificada com o número C(2002) 462] (1) 32
    2002/173/EC
    *Decisão da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2002, que prolonga o período de validade da Decisão 1999/427/CE, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos detergentes para máquinas de lavar loiça [notificada com o número C(2002) 463] (1) 33
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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