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Document L:2002:049:TOC
Official Journal of the European Communities, L 49, 20 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 49, 20 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 49, 20 de Fevereiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 49 45.o ano 20 de Fevereiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/113/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2002, que altera a Decisão 1999/217/CE no que se refere ao repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios [notificada com o número C(2002) 88] (1) | 1 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |