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Document L:2002:049:TOC
Official Journal of the European Communities, L 49, 20 February 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 49, 20 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 49, 20 de Fevereiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 49 45.o ano 20 de Fevereiro de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2002/113/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2002, que altera a Decisão 1999/217/CE no que se refere ao repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios [notificada com o número C(2002) 88] (1) | 1 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |