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Document L:2002:040:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 40, 12 de Fevereiro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 40
45.o ano
12 de Fevereiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 249/2002 do Conselho, de 21 de Janeiro de 2002, relativo à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau, em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 2001 e 15 de Junho de 2006 1
Regulamento (CE) n.o 250/2002 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 251/2002 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2002, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 27071 toneladas de trigo mole detidas pelo organismo de intervenção sueco 5
*Regulamento (CE) n.o 252/2002 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2002, que estabelece uma derrogação do Regulamento (CE) n.o 1291/2000 no que diz respeito aos certificados de exportação emitidos na Áustria no sector da carne de bovino 6
Regulamento (CE) n.o 253/2002 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2002, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 8
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2002/107/EC
*Decisão do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, relativa à celebração de um Acordo Provisório sobre o comércio e matérias conexas entre a Comunidade, por um lado, e a República da Croácia, por outro 9
Informação sobre a entrada em vigor do Acordo Provisório sobre o comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia e a Croácia 10
Comissão
2002/108/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2002, relativa ao reaprovisionamento do banco comunitário de vacinas contra a febre catarral ovina [notificada com o número C(2002) 432] (1) 11
2002/109/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2002, que altera pela terceira vez a Decisão 1999/766/CE relativa a determinadas medidas de protecção no que respeita à anemia infecciosa do salmão nos salmonídeos da Noruega [notificada com o número C(2002) 443] (1) 12
2002/110/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2002, que altera pela segunda vez a Decisão 2000/574/CE relativa a determinadas medidas de protecção no que respeita à anemia infecciosa do salmão nos salmonídeos nas ilhas Faroé [notificada com o número C(2002) 450] (1) 13
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2542/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à abertura, para o ano 2002, de contingentes pautais aplicáveis à importação na Comunidade Europeia de produtos originários da República Checa, da República Eslovaca, da Roménia, da Hungria e da Bulgária (JO L 341 de 22.12.2001) 14
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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