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Document L:2002:012:TOC
Official Journal of the European Communities, L 12, 15 January 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 12, 15 de Janeiro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 12, 15 de Janeiro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 12 45.o ano 15 de Janeiro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/14/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2000, relativa ao auxílio estatal concedido pela França à Scott Paper SA/Kimberly-Clark [notificada com o número C(2000) 2183] (1) | 1 | ||
| 2002/15/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2001, relativa ao auxílio estatal executado pela França a favor da empresa "Bretagne Angleterre Irlande" ("BAI" ou "Brittany Ferries") [notificada com o número C(2001) 1422] (1) | 33 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Decisão 2001/839/CE da Comissão, de 8 de Novembro de 2001, que estabelece um questionário a utilizar para a comunicação anual de informações sobre a avaliação da qualidade do ar ambiente, prevista nas Directivas 96/62/CE e 1999/30/CE do Conselho (JO L 319 de 4.12.2001) | 70 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |