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Document L:2001:335:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 335, 19 de Dezembro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 335
    44.o ano
    19 de Dezembro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2481/2001 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 2482/2001 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 668/2001 e eleva a 2000316 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção alemão 3
    *Regulamento (CE) n.o 2483/2001 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França 5
    *Regulamento (CE) n.o 2484/2001 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França 6
    *Regulamento (CE) n.o 2485/2001 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da França 7
    Regulamento (CE) n.o 2486/2001 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas 8
    *Regulamento (CE) n.o 2487/2001 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2007/2000 do Conselho no respeitante às relações comerciais com a Bósnia-Herzegovina, a República da Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia e a República da Eslovénia 9
    Regulamento (CE) n.o 2488/2001 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 14
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/903/EC
    *Decisão do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa ao Ano Europeu das Pessoas com Deficiência — 2003 15
    Comissão
    2001/904/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, que altera pela sétima vez a Decisão 2001/327/CE que diz respeito à restrição da circulação de animais das espécies sensíveis devido à febre aftosa [notificada com o número C(2001) 4382] (1) 21
    2001/905/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro de 2001, que aprova o programa de erradicação da doença de Aujeszky apresentado pela Bélgica e pelos Países Baixos, no que respeita a garantias adicionais para os suínos destinados ao território da Bélgica e dos Países Baixos, e que altera as Decisões 93/244/CEE e 2001/618/CE [notificada com o número C(2001) 4384] 22
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2204/1999 da Comissão, de 12 de Outubro de 1999, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 278 de 28.10.1999) 24
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1651/2001 da Comissão, de 14 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1274/91 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1907/90 do Conselho, relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos (JO L 220 de 15.8.2001) 24
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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