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Document L:2001:325:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 325, 08 de Dezembro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 325
    44.o ano
    8 de Dezembro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    *Posição Comum do Conselho, de 6 de Dezembro de 2001, relativa à participação da União Europeia na Organização para o Desenvolvimento Energético da Península da Coreia (KEDO) 1
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2393/2001 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    Regulamento (CE) n.o 2394/2001 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, relativo à abertura de vendas públicas de álcool de origem vínica com vista à utilização de bioetanol na Comunidade Europeia 5
    Regulamento (CE) n.o 2395/2001 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso 9
    *Regulamento (CE) n.o 2396/2001 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, que estabelece a norma de comercialização aplicável aos alhos franceses 11
    Regulamento (CE) n.o 2397/2001 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2007/2001 15
    Regulamento (CE) n.o 2398/2001 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2008/2001 16
    Regulamento (CE) n.o 2399/2001 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/2001 17
    Regulamento (CE) n.o 2400/2001 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2010/2001 18
    Regulamento (CE) n.o 2401/2001 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2011/2001 19
    Regulamento (CE) n.o 2402/2001 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 20
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/870/EC
    *Decisão do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à celebração de acordos sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e, por um lado, os Barbados, o Belize, a República do Congo, as Fiji, a República Cooperativa da Guiana, a República da Costa do Marfim, a Jamaica, a República do Quénia, a República de Madagáscar, a República do Malavi, a República da Maurícia, a República do Suriname, São Cristóvão e Nevis, o Reino da Suazilândia, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e a República do Zimbabué e, por outro, a República da Índia sobre o fornecimento de açúcar bruto de cana para refinação 21
    Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Barbados, o Belize, a República do Congo, as Fiji, a República Cooperativa da Guiana, a República da Costa do Marfim, a Jamaica, a República do Quénia, a República de Madagáscar, a República do Malavi, a República da Maurícia, a República do Suriname, São Cristóvão e Nevis, o Reino da Suazilândia, a República Unida da Tanzânia, a República de Trindade e Tobago, a República do Uganda, a República da Zâmbia e e República do Zimbabué sobre o fornecimento de açúcar bruto de cana para refinação 23
    Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Índia sobre o fornecimento de açúcar bruto para refinação 26
    *Regulamento interno do Comité instituído sob os auspícios do Banco Europeu de Investimento ("Comité da Facilidade de Financiamento") 28
    Comissão
    2001/871/EC
    *Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, relativa a uma ajuda financeira da Comunidade ao Reino Unido no âmbito da erradicação da peste suína clássica em 2000 [notificada com o número C(2001) 3937] 31
    2001/872/EC
    *Decisão da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, que aprova os regimes apresentados pelo Reino Unido e pela Irlanda para a retirada de todos os peixes nas explorações infectadas pelo vírus da anemia infecciosa dos salmonídeos (AIS) e que revoga a Decisão 2001/494/CE [notificada com o número C(2001) 3938] (1) 33
    2001/873/EC
    *Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2001, que rectifica a Directiva 2001/22/CE que estabelece os métodos de colheita de amostras e de análise para o controlo oficial dos teores de chumbo, cádmio, mercúrio e 3-MCPD presentes nos géneros alimentícios [notificada com o número C(2001) 3913] (1) 34
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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