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Document L:2001:320:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 320, 05 de Dezembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 320
44.o ano
5 de Dezembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2367/2001 do Conselho, de 30 de Novembro de 2001, que altera os Regulamentos (CE, CECA, Euratom) n.o 106/2001 que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis, a partir de 1 de Julho de 2000, às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja em países terceiros e (CE, CECA, Euratom) n.o 1794/2001 que fixa os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2001 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja em países terceiros, no que se refere aos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Julho de 2000 e de 1 de Janeiro de 2001 aos vencimentos dos funcionários cujo lugar de afectação seja Naka (Japão) 1
Regulamento (CE) n.o 2368/2001 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
*Regulamento (CE) n.o 2369/2001 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca da pescada pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos 5
*Regulamento (CE) n.o 2370/2001 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca da arinca por navios arvorando pavilhão da Dinamarca 6
Regulamento (CE) n.o 2371/2001 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2001, relativo à abertura de um concurso, com o n.o 42/2001 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais 7
*Regulamento (CE) n.o 2372/2001 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2001, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 9
*Regulamento (CE) n.o 2373/2001 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2001, que altera, pela quinta vez, o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos, prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos Talibã do Afeganistão e revoga o Regulamento (CE) n.o 337/2000 11
Regulamento (CE) n.o 2374/2001 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 12
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/855/EC
*Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 2001, que autoriza a recondução tácita ou a manutenção em vigor das disposições cujas matérias sejam abrangidas pela política comercial comum e figurem em tratados de amizade, de comércio e de navegação e em acordos comerciais concluídos pelos Estados-Membros com países terceiros 13
Comissão
2001/856/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Outubro de 2000, relativa aos auxílios estatais a favor da Verlipack — Bélgica [notificada com o número C(2000) 2926] (1) 28
2001/857/EC
*Decisão da Comissão, de 26 de Novembro de 2001, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na República da Lituânia durante o período de pré-adesão 44
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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