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Document L:2001:318:TOC
Official Journal of the European Communities, L 318, 04 December 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 318, 04 de Dezembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 318, 04 de Dezembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 318 44.o ano 4 de Dezembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 29 de Novembro de 2001, que executa a Acção Comum 1999/34/PESC relativa ao contributo da União Europeia para o combate à acumulação e proliferação desestabilizadoras de armas de pequeno calibre e armas ligeiras na Albânia | 1 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Regulamento (CE) n.o 2363/2001 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2364/2001 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do alabote negro pelos navios arvorando pavilhão do Reino-Unido | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2365/2001 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do cantarilho pelos navios arvorando pavilhão do Reino-Unido | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2366/2001 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2001, que fixa, para o mês de Novembro de 2001, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 7 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/851/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2001, relativa aos auxílios estatais concedidos pela Itália à companhia de navegação Tirrenia di Navigazione (notificada com o número C(2001) 1684) (1) | 9 | ||
| 2001/852/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Novembro de 2001, que adopta decisões de importação comunitária nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2455/92 do Conselho, relativo à exportação e à importação de determinados produtos químicos perigosos e que altera a Decisão 2000/657/CE (notificada com o número C(2001) 3376) (1) | 28 | ||
| 2001/853/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2001, que aprova os programas de erradicação e vigilância de doenças dos animais e de prevenção de zoonoses apresentados pelos Estados-Membros para 2002 (notificada com o número C(2001) 3817) | 46 | ||
| 2001/854/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 2001, que aprova os programas de vigilância das encefalopatias espongiformes transmissíveis apresentados pelos Estados-Membros para 2002 e fixa a participação financeira da Comunidade (notificada com o número C(2001) 3819) | 54 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |