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Document L:2001:278:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 278, 23 de Outubro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 278
    44.o ano
    23 de Outubro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2063/2001 da Comissão, de 22 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 2064/2001 da Comissão, de 22 de Outubro de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada 3
    *Regulamento (CE) n.o 2065/2001 da Comissão, de 22 de Outubro de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no respeitante à informação do consumidor no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (1) 6
    *Regulamento (CE) n.o 2066/2001 da Comissão, de 22 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1622/2000 no que respeita à utilização de lisozima nos produtos vitivinícolas 9
    *Regulamento (CE) n.o 2067/2001 da Comissão, de 22 de Outubro de 2001, que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 2000/2001 11
    Regulamento (CE) n.o 2068/2001 da Comissão, de 22 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1801/2001 e que eleva para 450000 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de cevada detido pelo organismo de intervenção espanhol 27
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/741/EC
    *Decisão do Conselho, de 16 de Outubro de 2001, que autoriza a República Federal da Alemanha a celebrar com a República da Polónia um acordo que contém medidas derrogatórias aos artigos 2.o e 3.o da Sexta Directiva 77/388/CEE, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios 28
    2001/742/EC
    *Decisão do Conselho, de 16 de Outubro de 2001, que autoriza a República Federal da Alemanha a celebrar com a República Checa um acordo que contém medidas de derrogação aos artigos 2.o e 3.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios 30
    Comissão
    2001/743/EC
    *Decisão da Comissão, de 19 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 95/340/CE que estabelece a lista provisória de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de leite de produtos à base de leite [notificada com o número C(2001) 3125] (1) 32
    2001/744/EC
    *Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, que altera o anexo V da Directiva 1999/30/CE do Conselho relativa a valores-limite para o dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão e chumbo no ar ambiente [notificada com o número C(2001) 3091] (1) 35
    2001/745/EC
    *Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca de bovino proveniente da Nova Caledónia [notificada com o número C(2001) 3098] (1) 37
    2001/746/EC
    *Decisão da Comissão, de 17 de Outubro de 2001, relativa a certas garantias adicionais quanto à doença de Aujeszky em relação a suínos destinados ao território da Alemanha e que altera as Decisões 93/24/CEE, 93/244/CEE e 2001/618/CE [notificada com o número C(2001) 3099] (1) 41
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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