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Document L:2001:273:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 273, 16 de Outubro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 273
44.o ano
16 de Outubro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2016/2001 da Comissão, de 15 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2017/2001 da Comissão, de 15 de Outubro de 2001, relativo à emissão de certificados A de importação de alhos 3
Regulamento (CE) n.o 2018/2001 da Comissão, de 15 de Outubro de 2001, relativo à emissão de certificados A de importação de alhos 4
Regulamento (CE) n.o 2019/2001 da Comissão, de 15 de Outubro de 2001, relativo à emissão de certificados A de importação de alhos 5
*Regulamento (CE) n.o 2020/2001 da Comissão, de 15 de Outubro de 2001, relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas do comércio externo da Comunidade e do comércio entre os seus Estados-Membros (1) 6
Regulamento (CE) n.o 2021/2001 da Comissão, de 15 de Outubro de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 15
*Regulamento (CE) n.o 2022/2001 da Comissão, de 15 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola 17
Regulamento (CE) n.o 2023/2001 da Comissão, de 15 de Outubro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 18
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/726/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 93/693/CE no que respeita à lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros [notificada com o número C(2001) 2999] (1) 21
2001/727/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 95/94/CE que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína [notificada com o número C(2001) 3000] (1) 23
2001/728/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Outubro de 2001, que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2001) 3001] (1) 24
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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