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Document L:2001:257:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 257, 26 de Setembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 257
44.o ano
26 de Setembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1875/2001 da Comissão, de 25 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/701/EC
*Decisão n.o 3/2001 do Conselho de Associação UE-Lituânia, de 19 de Julho de 2001, que estabelece a contribuição financeira da Lituânia para a participação nos programas Sócrates II e Juventude entre 2001 e 2006 3
2001/702/EC
*Decisão n.o 3/2001 do Conselho de associação UE-Bulgária, de 25 de Julho de 2001, que estabelece a contribuição financeira da Bulgária para a participação no programa Sócrates II entre 2001 e 2006 5
Banco Central Europeu
2001/703/EC
*Orientação do Banco Central Europeu, de 13 de Setembro de 2001, que adopta determinadas medidas relativas ao fornecimento prévio de notas denominadas em euro fora da área do euro (BCE/2001/8) 6

Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 993/2001 da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o código aduaneiro comunitário (JO L 141 de 28.5.2001) 10
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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