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Document L:2001:249:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 249, 19 de Setembro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 249
    44.o ano
    19 de Setembro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1831/2001 da Comissão, de 18 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1832/2001 da Comissão, de 18 de Setembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 795/2001 que estabelece as medidas especiais que derrogam aos Regulamentos (CE) n.o 174/1999, (CE) n.o 800/1999 e (CE) n.o 1291/2000 no sector do leite e dos produtos lácteos 3
    Regulamento (CE) n.o 1833/2001 da Comissão, de 18 de Setembro de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 4
    Regulamento (CE) n.o 1834/2001 da Comissão, de 18 de Setembro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 6
    Regulamento (CE) n.o 1835/2001 da Comissão, de 18 de Setembro de 2001, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 8
    Regulamento (CE) n.o 1836/2001 da Comissão, de 18 de Setembro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 10
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/696/EC
    *Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2001, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/37.462 — Identrus) [notificada com o número C(2001) 1850] (1) 12
    2001/697/EC
    *Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2001, relativa à não inclusão do clorfenapir no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2001) 2617] (1) 19
    2001/698/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2001, relativa ao auxílio à formação concedido pela Bélgica a favor da transportadora Sabena [notificada com o número C(2001) 2350] (1) 21
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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