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Document L:2001:248:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 248, 18 de Setembro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 248
44.o ano
18 de Setembro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1824/2001 do Conselho, de 12 de Setembro de 2001, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de isqueiros de pedra de bolso, a gás, não recarregáveis, originários da República Popular da China e enviados ou originários de Taiwan e sobre as importações de certos isqueiros de pedra de bolso, recarregáveis, originários da República Popular da China e enviados ou originários de Taiwan 1
Regulamento (CE) n.o 1825/2001 da Comissão, de 17 de Setembro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 14
*Regulamento (CE) n.o 1826/2001 da Comissão, de 17 de Setembro de 2001, relativo à suspensão da pesca do tamboril pelos navios arvorando pavilhão dos Países Baixos 16
*Regulamento (CE) n.o 1827/2001 da Comissão, de 17 de Setembro de 2001, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados óxidos de zinco originários da República Popular da China 17
Regulamento (CE) n.o 1828/2001 da Comissão, de 17 de Setembro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A2 no sector das frutas e produtos hortícolas 39
Regulamento (CE) n.o 1829/2001 da Comissão, de 17 de Setembro de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 41
Regulamento (CE) n.o 1830/2001 da Comissão, de 17 de Setembro de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 43
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/695/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Maio de 2001, relativa a auxílios estatais concedidos pela República Federal da Alemanha a favor da reestruturação da Philipp Holzmann AG [notificada com o número C(2001) 1419] (1) 46
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2388/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que modifica o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (JO L 264 de 18.10.2000) 63
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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