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Document L:2001:238:TOC
Official Journal of the European Communities, L 238, 06 September 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 238, 06 de Setembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 238, 06 de Setembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 238 44.o ano 6 de Setembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 60/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 1 | ||
| 61/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE | 3 | ||
| 62/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 5 | ||
| 63/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 7 | ||
| 64/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 8 | ||
| 65/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 9 | ||
| 66/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 10 | ||
| 67/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 12 | ||
| 68/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 14 | ||
| 69/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 15 | ||
| 70/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 17 | ||
| 71/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo VI (segurança social) do Acordo EEE | 19 | ||
| 72/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo VI (segurança social) do Acordo EEE | 21 | ||
| 73/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE | 22 | ||
| 74/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 23 | ||
| 75/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 24 | ||
| 76/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 76/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 26 | ||
| 77/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 27 | ||
| 78/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 28 | ||
| 79/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE | 29 | ||
| 80/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 31 | ||
| 81/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 32 | ||
| 82/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 33 | ||
| 83/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 34 | ||
| 84/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 36 | ||
| 85/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 38 | ||
| 86/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE | 39 | ||
| 87/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 41 | ||
| 88/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2001, de 19 de Junho de 2001, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 43 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |