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Document L:2001:233:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 233, 31 de Agosto de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 233
    44.o ano
    31 de Agosto de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1708/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1709/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quinto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 3
    Regulamento (CE) n.o 1710/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
    Regulamento (CE) n.o 1711/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
    Regulamento (CE) n.o 1712/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 8
    Regulamento (CE) n.o 1713/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 11
    Regulamento (CE) n.o 1714/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 13
    Regulamento (CE) n.o 1715/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 14
    Regulamento (CE) n.o 1716/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 21
    Regulamento (CE) n.o 1717/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 22
    Regulamento (CE) n.o 1718/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 23
    Regulamento (CE) n.o 1719/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que fixa as restituições à exportação de azeite 24
    Regulamento (CE) n.o 1720/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 26
    Regulamento (CE) n.o 1721/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 30
    Regulamento (CE) n.o 1722/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 32
    Regulamento (CE) n.o 1723/2001 da Comissão, de 30 de Agosto de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 35
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/663/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2001, relativa a um procedimento de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (COMP/34.950 — Eco-Emballages) [notificada com o número C(2001) 1611] (1) 37
    2001/664/EC
    *Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 96/301/CE que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas adicionais contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto [notificada com o número C(2001) 2542] 49
    2001/665/EC
    *Decisão da Comissão, de 21 de Agosto de 2001, que prorroga pela sétima vez o período de validade da Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2001) 2567] (1) 51
    2001/666/EC
    *Decisão da Comissão, de 21 de Agosto de 2001, que fixa as dotações financeiras indicativas atribuídas aos Estados-Membros, para um determinado número de hectares, com vista à reestruturação e reconversão da vinha a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, para a campanha de 2001/2002 [notificada com o número C(2001) 2577] 53
    Banco Central Europeu
    2001/667/EC
    *Decisão do Banco Central Europeu, de 30 de Agosto de 2001, relativa às denominações, especificações, reprodução, troca e retirada de circulação de notas expressas em euros (BCE/2001/7) 55
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1142/2001 do Conselho, de 7 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais (JO L 155 de 12.6.2001) 58
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1681/2001 da Comissão, de 22 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos e o Regulamento (CE) n.o 1498/1999 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita às comunicações entre os Estados-Membros e a Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 227 de 23.8.2001) 58
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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