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Document L:2001:232:TOC
Official Journal of the European Communities, L 232, 30 August 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 232, 30 de Agosto de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 232, 30 de Agosto de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 232 44.o ano 30 de Agosto de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1702/2001 da Comissão, de 29 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1703/2001 da Comissão, de 29 de Agosto de 2001, relativo à suspensão da pesca do camarão árctico por navios arvorando pavilhão de um Estado-Membro | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1704/2001 da Comissão, de 29 de Agosto de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1705/2001 da Comissão, de 29 de Agosto de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1706/2001 da Comissão, de 29 de Agosto de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1707/2001 da Comissão, de 29 de Agosto de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 16 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/659/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 94/984/CE no respeitante à importação de carne fresca de aves de capoeira do Brasil [notificada com o número C(2001) 2469] (1) | 19 | ||
| 2001/660/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que actualiza a Decisão 2000/112/CE no que respeita à distribuição das reservas de antigénio pelos bancos de antigénio [notificada com o número C(2001) 2472] (1) | 23 | ||
| 2001/661/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 1999/283/CE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de determinados países africanos para ter em conta a situação sanitária na África do Sul e na Suazilândia [notificada com o número C(2001) 2481] (1) | 25 | ||
| 2001/662/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Agosto de 2001, que altera a Decisão 94/467/CE que fixa as garantias sanitárias para o transporte de equídeos de um país terceiro para outro país terceiro, em conformidade com o n.o 1 do artigo 9.o da Directiva 91/496/CEE do Conselho [notificada com o número C(2001) 2482] (1) | 28 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |