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Official Journal of the European Communities, L 230, 28 August 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 230, 28 de Agosto de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 230, 28 de Agosto de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 230 44.o ano 28 de Agosto de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1695/2001 da Comissão, de 27 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 1696/2001 da Comissão, de 27 de Agosto de 2001, relativo ao fornecimento de produtos da pesca a título de ajuda alimentar | 3 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1697/2001 da Comissão, de 27 de Agosto de 2001, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses, no que diz respeito aos pagamentos por superfície para certas culturas arvenses e aos pagamentos por retirada de terras da produção para a campanha de comercialização de 2001/2002 aos produtores de Portugal e a certos produtores de Espanha | 6 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2001/652/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, relativa a uma participação financeira na erradicação da febre aftosa nos Países Baixos em 2001 [notificada com o número C(2001) 2534] | 8 | ||
2001/653/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, relativa a uma participação financeira na erradicação da febre aftosa em França em 2001 [notificada com o número C(2001) 2538] | 12 | ||
2001/654/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, relativa a uma participação financeira na erradicação da febre aftosa no Reino Unido em 2001 [notificada com o número C(2001) 2539] | 16 | ||
Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes | ||||
2001/655/EC | ||||
* | Decisão n.o 182, de 13 de Dezembro de 2000, relativa à criação de um quadro comum para a recolha de dados sobre a instrução dos pedidos de pensão (1) | 20 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2848/2000 do Conselho, de 15 de Dezembro de 2000, que fixa, para 2001, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas (JO L 334 de 30.12.2000) | 22 | |||
Rectificação à Decisão n.o 2/2001 do Comité Misto CE/Dinamarca — Ilhas Faroé, de 11 de Julho de 2001, que altera o quadro II do anexo do Protocolo n.o 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo regional das Ilhas Faroé, por outro (JO L 219 de 14.8.2001) | 23 | |||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1689/2001 da Comissão, de 23 de Agosto de 2001, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1136/2001 e altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso (JO L 228 de 24.8.2001) | 24 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |