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Nápověda

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 230, 28 de Agosto de 2001

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 230
44.^o ano
28 de Agosto de 2001

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n.^o 1695/2001 da Comissão, de 27 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n.^o 1696/2001 da Comissão, de 27 de Agosto de 2001, relativo ao fornecimento de produtos da pesca a título de ajuda alimentar	3
	*	Regulamento (CE) n.^o 1697/2001 da Comissão, de 27 de Agosto de 2001, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.^o 1251/1999 do Conselho que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses, no que diz respeito aos pagamentos por superfície para certas culturas arvenses e aos pagamentos por retirada de terras da produção para a campanha de comercialização de 2001/2002 aos produtores de Portugal e a certos produtores de Espanha	6

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		2001/652/EC
	*	Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, relativa a uma participação financeira na erradicação da febre aftosa nos Países Baixos em 2001 [notificada com o número C(2001) 2534]	8
		2001/653/EC
	*	Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, relativa a uma participação financeira na erradicação da febre aftosa em França em 2001 [notificada com o número C(2001) 2538]	12
		2001/654/EC
	*	Decisão da Comissão, de 16 de Agosto de 2001, relativa a uma participação financeira na erradicação da febre aftosa no Reino Unido em 2001 [notificada com o número C(2001) 2539]	16
		Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes
		2001/655/EC
	*	Decisão n.^o 182, de 13 de Dezembro de 2000, relativa à criação de um quadro comum para a recolha de dados sobre a instrução dos pedidos de pensão (¹)	20

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n.^o 2848/2000 do Conselho, de 15 de Dezembro de 2000, que fixa, para 2001, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas (JO L 334 de 30.12.2000)	22
		Rectificação à Decisão n.^o 2/2001 do Comité Misto CE/Dinamarca — Ilhas Faroé, de 11 de Julho de 2001, que altera o quadro II do anexo do Protocolo n.^o 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo regional das Ilhas Faroé, por outro (JO L 219 de 14.8.2001)	23
		Rectificação ao Regulamento (CE) n.^o 1689/2001 da Comissão, de 23 de Agosto de 2001, que revoga o Regulamento (CE) n.^o 1136/2001 e altera o Regulamento (CEE) n.^o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso (JO L 228 de 24.8.2001)	24
		(¹) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Nahoru