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Document L:2001:220:TOC
Official Journal of the European Communities, L 220, 15 August 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 220, 15 de Agosto de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 220, 15 de Agosto de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 220 44.o ano 15 de Agosto de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1649/2001 da Comissão, de 14 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1650/2001 da Comissão, de 14 de Agosto de 2001, que fixa quantidades para a importação de bananas para a Comunidade no quarto trimestre de 2001, no âmbito dos contingentes pautais A/B e C | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1651/2001 da Comissão, de 14 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1274/91 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n.o 1907/90 do Conselho, relativo a certas normas de comercialização aplicáveis aos ovos | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1652/2001 da Comissão, de 14 de Agosto de 2001, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis de vestuário originários de Taiwan | 12 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1653/2001 da Comissão, de 14 de Agosto de 2001, que corrige o Regulamento (CE) n.o 2305/95 que estabelece as normas de execução, no sector da carne de suíno, do regime previsto nos acordos sobre comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Letónia, a Lituânia e a Estónia, por outro | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1654/2001 da Comissão, de 14 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 649/2001 que derroga, no que diz respeito às medidas agroambientais, ao Regulamento (CE) n.o 1750/1999 | 15 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1655/2001 da Comissão, de 14 de Agosto de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1622/2000 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e tratamentos enológicos | 17 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1656/2001 da Comissão, de 14 de Agosto de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 19 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/630/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 2001/532/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica em Espanha [notificada com o número C(2001) 2573] (1) | 22 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |