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Document L:2001:217:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 217, 11 de Agosto de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 217
    44.o ano
    11 de Agosto de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1640/2001 da Comissão, de 10 de Agosto de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1641/2001 da Comissão, de 10 de Agosto de 2001, que abre um concurso para a fixação de ajudas à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de ovinos na Grã-Bretanha e derroga o Regulamento (CEE) n.o 3446/90 que estabelece regras de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada de carnes de ovino e caprino 3
    *Regulamento (CE) n.o 1642/2001 da Comissão, de 10 de Agosto de 2001, que estabelece medidas excepcionais no mercado da carne de bovino sob a forma de ajuda à armazenagem privada 5
    Regulamento (CE) n.o 1643/2001 da Comissão, de 10 de Agosto de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 7
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/623/EC
    *Decisão n.o 5/2001 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 15 de Maio de 2001, que estabelece a contribuição financeira da Roménia para a participação nos programas Sócrates II e Juventude entre 2001 e 2006 9
    2001/624/EC
    *Decisão n.o 3/2001 do Conselho de Associação UE-Eslováquia, de 18 de Maio de 2001, que prorroga por cinco anos o período durante o qual qualquer auxílio público concedido pela República Eslovaca será examinado tendo em conta o facto de este Estado ser considerado uma região idêntica às regiões da Comunidade referidas no n.o 3, alínea a), do artigo 87.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia 11
    2001/625/EC
    *Decisão n.o 4/2001 do Conselho de Associação UE-Eslováquia, de 22 de Maio de 2001, que estabelece a contribuição financeira da República Eslovaca para a participação nos programas Sócrates II e Juventude entre 2001 e 2006 12
    Comissão
    2001/626/EC
    *Decisão da Comissão, de 30 de Julho de 2001, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão da petoxamida no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado [notificada com o número C(2001) 2386] (1) 14
    2001/627/EC
    *Decisão da Comissão, de 31 de Julho de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 2000/721/CE que diz respeito à introdução da vacinação para suplementar as medidas destinadas a controlar a gripe aviária em Itália e às medidas específicas de controlo das deslocações [notificada com o número C(2001) 2424] (1) 16
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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