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Document L:2001:202:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 202, 27 de Julho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 202
    44.o ano
    27 de Julho de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    *Posição Comum do Conselho, de 23 de Julho de 2001, sobre a luta contra a proliferação de mísseis balísticos 1
    *Acção Comum do Conselho, de 26 de Julho de 2001, relativa a uma contribuição da União Europeia para o reforço da capacidade das autoridades georgianas para apoiar e proteger a Missão de Observadores da OSCE na fronteira da República da Geórgia com a República Chechena da Federação da Rússia 2
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1524/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    *Regulamento (CE) n.o 1525/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1101/2001 que fixa as percentagens de redução a aplicar aos pedidos de atribuição dos operadores não tradicionais no âmbito dos contingentes pautais de importação de bananas 5
    *Regulamento (CE) n.o 1526/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 388/92 que estabelece normas de execução do regime específico para o abastecimento em produtos cerealíferos dos departamentos ultramarinos franceses e que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento 6
    *Regulamento (CE) n.o 1527/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 825/2001 que estabelece medidas especiais para o sector dos produtos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado e que derroga o Regulamento (CE) n.o 800/1999 e o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 8
    *Regulamento (CE) n.o 1528/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2179/92 que estabelece as normas de execução relativas às medidas específicas de importação a favor das ilhas Canárias no respeitante ao tabaco 9
    Regulamento (CE) n.o 1529/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que determina a medida em que podem ser aceites os pedidos de certificados de importação introduzidos em Julho de 2001 para determinados produtos do sector de leite e dos produtos lácteos no âmbito dos regimes previstos nos acordos europeus entre a Comunidade e a República da Hungria, a República da Polónia, a República Checa, a República Eslovaca, a Bulgária, a Roménia e a Eslovénia e do regime previsto nos acordos sobre comércio livre entre a Comunidade e os países bálticos 11
    Regulamento (CE) n.o 1530/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis de Julho de 2001 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 14
    Regulamento (CE) n.o 1531/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 16
    Regulamento (CE) n.o 1532/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 23
    Regulamento (CE) n.o 1533/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 24
    Regulamento (CE) n.o 1534/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 25
    Regulamento (CE) n.o 1535/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 29
    Regulamento (CE) n.o 1536/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 30
    Regulamento (CE) n.o 1537/2001 da Comissão, de 26 de Julho de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 32
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/569/EC
    *Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2001, que estabelece determinadas regras de execução para a aplicação em França do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 690/2001 relativo a medidas especiais de apoio ao mercado no sector da carne de bovino [notificada com o número C(2001) 1857] 35
    2001/570/EC
    *Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2001, relativa ao projecto de disposições nacionais notificado pela República Federal da Alemanha respeitante à limitação da colocação no mercado e da utilização de compostos organoestânicos [notificada com o número C(2001) 1912] (1) 37
    2001/571/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2001, relativa às disposições nacionais no domínio da farmacovigilância notificadas pela República Federal da Alemanha [notificada com o número C(2001) 1974] (1) 46
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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