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Document L:2001:192:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 192, 14 de Julho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 192
44.o ano
14 de Julho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1429/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1430/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, relativo a um concurso permanente, a título da campanha de comercialização de 2001/2002, para a determinação de direitos niveladores e/ou de restituições à exportação de açúcar branco 3
Regulamento (CE) n.o 1431/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o trigésimo segundo concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 7
Regulamento (CE) n.o 1432/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 8
Regulamento (CE) n.o 1433/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 251.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 9
Regulamento (CE) n.o 1434/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 79.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 10
Regulamento (CE) n.o 1435/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa, para a campanha de comercialização de 2000/2001, a taxa de câmbio específica dos preços mínimos de beterraba e das quotizações à produção e da quotização complementar no sector do açúcar, em relação às moedas dos Estados-Membros que não adoptaram a moeda única 12
Regulamento (CE) n.o 1436/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 271.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 e (CE) n.o 1136/2001 14
Regulamento (CE) n.o 1437/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao sétimo concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 e derroga a esse regulamento 16
Regulamento (CE) n.o 1438/2001 da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 17
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/530/EC, EURATOM
*Decisão do Conselho, de 10 de Julho de 2001, que nomeia um membro britânico do Comité Económico e Social 20
Comissão
2001/531/EC, EURATOM
*Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 2001, relativa à criação do Comité Consultivo Europeu sobre Investigação [notificada com o número C(2001) 1656] 21
2001/532/EC
*Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2001, relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica em Espanha e que revoga a Decisão 2001/491/CE [notificada com o número C(2001) 2223] (1) 24
2001/533/EC
*Decisão n.o 4/2001 do Comité de Cooperação Aduaneira ACP-CE, de 27 de Junho de 2001, que estabelece uma derrogação da definição da noção de "produtos originários" para ter em conta a situação específica do Senegal no que se refere à sua produção de conservas de atum (posição SH ex 16.04) 27
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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