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Document L:2001:176:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 176, 29 de Junho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 176
44.o ano
29 de Junho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1276/2001 da Comissão de 28 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1277/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1725/92, que estabelece as normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno 3
Regulamento (CE) n.o 1278/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2219/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em produtos lácteos e a estimativa das necessidades de abastecimento 6
*Regulamento (CE) n.o 1279/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1487/95, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector da carne de suíno, e determina as ajudas para os produtos provenientes da Comunidade 8
Regulamento (CE) n.o 1280/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que estabelece a estimativa das necessidades de abastecimento das ilhas Canárias em produtos do sector dos produtos lácteos 10
Regulamento (CE) n.o 1281/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que estabelece a estimativa de abastecimento em açúcar dos Açores, da Madeira e das ilhas Canárias para o período compreendido entre 1 de Julho de 2001 e 31 de Dezembro de 2001, prevista nos Regulamentos (CEE) n.o 1600/92 e (CEE) n.o 1601/92 do Conselho 12
*Regulamento (CE) n.o 1282/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no respeitante à recolha das informações necessárias ao conhecimento dos produtos e ao acompanhamento do mercado no sector vitivinícola e que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 14
*Regulamento (CE) n.o 1283/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2705/2000 que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2799/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último e revoga o Regulamento (CE) n.o 1492/2000 24
*Regulamento (CE) n.o 1284/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que fixa os coeficientes de ponderação que servem para o cálculo do preço comunitário do suíno abatido e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1354/2000 25
*Regulamento (CE) n.o 1285/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que rejeita uma lista de pedidos de registo de designações comunicados nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 27
Regulamento (CE) n.o 1286/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira 30
Regulamento (CE) n.o 1287/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas 32
Regulamento (CE) n.o 1288/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas 34
Regulamento (CE) n.o 1289/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 35
Regulamento (CE) n.o 1290/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 38
Regulamento (CE) n.o 1291/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 42
Regulamento (CE) n.o 1292/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 45
Regulamento (CE) n.o 1293/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 46
Regulamento (CE) n.o 1294/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 49
Regulamento (CE) n.o 1295/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 51
Regulamento (CE) n.o 1296/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 52
Regulamento (CE) n.o 1297/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 54
Regulamento (CE) n.o 1298/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte 56
Regulamento (CE) n.o 1299/2001 da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 58
*Directiva 2001/49/CE da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, de modo a incluir a substância activa DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo) 61
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/485/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que altera a Decisão 96/221/CE que aprova o programa relativo à septicemia hemorrágica viral para certas zonas geográficas apresentado pela Dinamarca [notificada com o número C(2001) 1606] (1) 64
2001/486/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2001, relativa à assistência financeira da Comunidade com vista à erradicação da febre catarral ovina na Itália em 2000 [notificada com o número C(2001) 1613] 66
2001/487/EC
*Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2001, que altera a Decisão 2000/159/CE relativa à aprovação provisória dos planos de países terceiros sobre resíduos em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2001) 1614] (1) 68
2001/488/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2001, que altera pela quinta vez a Decisão 2001/327/CE que diz respeito à restrição da circulação de animais das espécies sensíveis devido à febre aftosa [notificada com o número C(2001) 1687] (1) 75
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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