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Document L:2001:155:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 155, 12 de Junho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 155
    44.o ano
    12 de Junho de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1142/2001 do Conselho, de 7 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais 1
    Regulamento (CE) n.o 1143/2001 da Comissão de 11 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
    *Regulamento (CE) n.o 1144/2001 da Comissão, de 11 de Junho de 2001, que fixa, a título do Regulamento (CE) n.o 411/97, o limite máximo da ajuda financeira comunitária a conceder às organizações de produtores que constituíram um fundo operacional para 2000 6
    Regulamento (CE) n.o 1145/2001 da Comissão, de 11 de Junho de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 7
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conferência dos representantes dos governos dos Estados-Membros
    2001/438/EC, ECSC, EURATOM
    *Decisão dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 6 de Junho de 2001, relativa à nomeação de membros do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias 9
    Conselho
    2001/439/EC
    *Decisão do Conselho, de 5 de Junho de 2001, que autoriza o Reino da Bélgica a aplicar uma taxa diferenciada do imposto especial sobre o consumo do gasóleo e da gasolina sem chumbo com baixo teor de enxofre, nos termos do n.o 4 do artigo 8.o da Directiva 92/81/CEE 11
    Comissão
    2001/440/EC
    *Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 2001, que altera a Decisão 98/83/CE que reconhece certos países terceiros e certas regiões de países terceiros como indemnes de Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus), Cercospora angolensis Carv. et Mendes ou Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus) [notificada com o número C(2001) 1484] 13
    2001/441/EC
    *Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 2001, que autoriza os Estados-Membros a estabelecer derrogações de certas disposições da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativamente às plantas de morangueiro (Fragaria L.) destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias da Argentina [notificada com o número C(2001) 1485] 15
    Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    *Decisão do Secretário-Geral do Conselho/Alto Representante para a política externa e de segurança comum, de 8 de Junho de 2001, relativa à aplicação da Decisão do Conselho que cria o Estado-Maior da União Europeia 18
    *Posição Comum do Conselho, de 11 de Junho de 2001, relativa ao Tribunal Penal Internacional 19
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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