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Document L:2001:151:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 151, 07 de Junho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 151
44.o ano
7 de Junho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1105/2001 do Conselho, de 30 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1911/91 relativo à aplicação do direito comunitário às ilhas Canárias 1
*Regulamento (CE) n.o 1106/2001 do Conselho, de 30 de Maio de 2001, que prorroga o prazo de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3621/92, relativo à suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum na importação de certos produtos da pesca nas Ilhas Canárias e do Regulamento (CE) n.o 527/96, relativo à suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum e à introdução progressiva dos direitos da pauta aduaneira comum na importação de certos produtos industriais nas Ilhas Canárias 3
Regulamento (CE) n.o 1107/2001 da Comissão de 6 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 4
Regulamento (CE) n.o 1108/2001 da Comissão, de 6 de Junho de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 6
Regulamento (CE) n.o 1109/2001 da Comissão, de 6 de Junho de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 7
Regulamento (CE) n.o 1110/2001 da Comissão, de 6 de Junho de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 9
*Regulamento (CE) n.o 1111/2001 da Comissão, de 5 de Junho de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 11
*Regulamento (CE) n.o 1112/2001 da Comissão, de 6 de Junho de 2001, sobre as derrogações ao disposto no Regulamento (CE, Euratom) n.o 58/97 do Conselho no que respeita às estatísticas dos serviços de seguros (1) 17
Regulamento (CE) n.o 1113/2001 da Comissão, de 6 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1387/2000, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos que beneficiam do regime específico previsto nos artigos 2.o a 5.o do Regulamento (CEE) n.o 1601/92 do Conselho 27
Regulamento (CE) n.o 1114/2001 da Comissão, de 6 de Junho de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 29
Regulamento (CE) n.o 1115/2001 da Comissão, de 6 de Junho de 2001, que fixa as restituições à exportação de azeite 32
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/421/EC
*Decisão do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, de uma troca de cartas que estabelece o entendimento comum alcançado sobre a adesão da República da Coreia aos princípios de cooperação internacional em actividades de investigação e desenvolvimento em matéria de sistemas inteligentes de fabrico entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, o Japão, a Austrália, o Canadá, a Noruega e a Suíça 34
Troca de Cartas que estabelece o entendimento comum alcançado sobre a adesão da República da Coreia aos princípios de cooperação internacional em actividades de investigação e desenvolvimento em matéria de sistemas inteligentes de fabrico entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América, o Japão, a Austrália, o Canadá, a Noruega e a Suíça 35
Comissão
2001/422/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2001, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado pela Áustria a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2001) 1442] 40
2001/423/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Maio de 2001, sobre as modalidades de publicação ou difusão dos dados estatísticos recolhidos ao abrigo da Directiva 95/64/CE do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros [notificada com o número C(2001) 1456] (1) 41
2001/424/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que autoriza a colocação no mercado de preparações à base de frutos produzidas por pasteurização de alta pressão, na acepção do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2001) 1462] 42
2001/425/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado por Espanha a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2001) 1466] 44
2001/426/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 2001, que altera pela oitava vez a Decisão 2001/223/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa nos Países Baixos [notificada com o número C(2001) 1598] (1) 45
Rectificações
Rectificação à Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Maio de 1999, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem a rotulagem das preparações perigosas (JO L 200 de 30.7.1999) 52
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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