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Document L:2001:147:TOC
Official Journal of the European Communities, L 147, 31 May 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 147, 31 de Maio de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 147, 31 de Maio de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 147 44.o ano 31 de Maio de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001, que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis | 1 | ||
| * | Directiva 2001/10/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001, que altera a Directiva 91/68/CEE do Conselho no que respeita ao tremor epizoótico | 41 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |