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Document L:2001:142:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 142, 29 de Maio de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 142
    44.o ano
    29 de Maio de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1025/2001 da Comissão de 28 de Maio de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1026/2001 da Comissão, de 28 de Maio de 2001, que suspende a emissão de certificados de importação para certos produtos do sector do açúcar que acumulam a origem CE/PTU 3
    Regulamento (CE) n.o 1027/2001 da Comissão, de 28 de Maio de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 4
    Regulamento (CE) n.o 1028/2001 da Comissão, de 28 de Maio de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 5
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/404/EC
    *Decisão do Conselho, de 28 de Maio de 2001, respeitante à celebração do acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Argentina, nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões em relação ao alho previstas na lista CXL anexada ao GATT 7
    Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República da Argentina, nos termos do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, sobre a alteração das concessões em relação ao alho revistas na lista CXL anexada ao GATT 8
    Comissão
    2001/405/EC
    *Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário aos produtos de papel tissue[notificada com o número C(2001) 1175] 10
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 997/2001 da Comissão, de 22 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 805/1999 que estabelece determinadas medidas de aplicação do Regulamento (CE) n.o 718/1999 do Conselho, relativo a uma política de capacidade das frotas comunitárias de navegação interior com vista à promoção do transporte por via navegável 18
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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