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Document L:2001:140:TOC
Official Journal of the European Communities, L 140, 24 May 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 140, 24 de Maio de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 140, 24 de Maio de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 140 44.o ano 24 de Maio de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1000/2001 da Comissão de 23 de Maio de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1001/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1002/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1003/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1004/2001 da Comissão, de 22 de Maio de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 8 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1005/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativo à abertura de um concurso para a restituição à exportação de centeio para todos os países terceiros | 10 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1006/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1432/94, (CE) n.o 1486/95, (CE) n.o 2305/95, (CE) n.o 571/97, (CE) n.o 1898/97 e (CE) n.o 2562/98 que estabelecem as regras de execução do regime de certificados de importação no sector da carne de suíno | 13 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1007/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativo à abertura de concursos para a venda de álcoois de origem vínica para utilização exclusiva no sector dos combustíveis em países terceiros | 18 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1008/2001 da Comissão, de 22 de Maio de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 23 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1009/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 713/2001 relativo à compra de carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 690/2001 | 29 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1010/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativo às exigências mínimas de qualidade aplicáveis às misturas de frutos no quadro do regime de ajuda à produção | 31 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1011/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de 2001/2002 | 33 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1012/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que estabelece medidas especiais que derrogam aos Regulamentos (CE) n.o 1370/95, (CE) n.o 800/1999 e (CE) n.o 1291/2000 no sector da carne de suíno | 37 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1013/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 39 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1014/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 248.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 40 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1015/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 76.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 41 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1016/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o vigésimo nono concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 43 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1017/2001 da Comissão, de 17 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 296/96, relativo aos dados a transmitir pelos Estados-Membros e à contabilização mensal das despesas financiadas no âmbito da secção Garantia do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), e fixa certas regras de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1259/1999 do Conselho | 44 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1018/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | 46 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1019/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 48 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1020/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas | 51 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1021/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | 53 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1022/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 55 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1023/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação de certos produtos lácteos | 57 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1024/2001 da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 58 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/398/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Janeiro de 2001, relativa ao auxílio estatal que o Reino Unido tenciona conceder a favor da Nissan Motor Manufacturing (UK) Ltd [notificada com o número C(2001) 164] (1) | 65 | ||
| 2001/399/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2001, que reconhece o carácter plenamente operacional da base de dados francesa relativa aos bovinos [notificada com o número C(2001) 1183] (1) | 69 | ||
| 2001/400/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Maio de 2001, que altera, no que diz respeito à República Popular da China, o anexo da Decisão 97/4/CE que define as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carne fresca de aves de capoeira [notificada com o número C(2001) 1425] (1) | 70 | ||
| Banco Central Europeu | ||||
| 2001/401/EC | ||||
| * | Orientação do Banco Central Europeu, de 26 de Abril de 2001, relativa a um sistema de transferências automáticas trans-europeias de liquidações pelos valores brutos em tempo real (Target) (BCE/2001/3) | 72 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |