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Document L:2001:115:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 115, 25 de Abril de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 115
    44.o ano
    25 de Abril de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 785/2001 da Comissão de 24 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 786/2001 da Comissão, de 24 de Abril de 2001, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em Espanha 3
    Regulamento (CE) n.o 787/2001 da Comissão, de 24 de Abril de 2001, relativo à emissão, em 30 de Abril de 2001, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino ao abrigo dos contingentes pautais globais do GATT/OMC não específicos por país para o segundo trimestre de 2001 5
    Regulamento (CE) n.o 788/2001 da Comissão, de 24 de Abril de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 6
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/325/EC
    *Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 2001, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, para ter em conta a situação sanitária no Uruguai [notificada com o número C(2001) 1145] (1) 7
    2001/326/EC
    *Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 2001, que altera a Decisão 2001/257/CE que estabelece as condições de luta contra a febre aftosa e de erradicação da doença no Reino Unido em aplicação do artigo 13.o da Directiva 85/511/CEE [notificada com o número C(2001) 1148] (1) 11
    2001/327/EC
    *Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 2001, que diz respeito à restrição da circulação de animais das espécies sensíveis devido à febre aftosa e que revoga a Decisão 2001/263/CE [notificada com o número C(2001) 1149] (1) 12
    Rectificações
    Rectificação à Decisão 2000/520/CE da Comissão, de 26 de Julho de 2000, nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao nível de protecção assegurado pelos princípios de "porto seguro" e pelas respectivas questões mais frequentes (FAQ) emitidos pelo Department of Commerce dos Estados Unidos da América (JO L 215 de 25.8.2000) 14
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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