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Document L:2001:113:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 113, 24 de Abril de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 113
44.o ano
24 de Abril de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 782/2001 da Comissão de 23 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 783/2001 da Comissão, de 23 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2705/2000, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2799/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que se refere à concessão de uma ajuda ao leite desnatado e ao leite em pó desnatado destinados à alimentação animal e à venda deste último e revoga o Regulamento (CE) n.o 1492/2000 3
*Regulamento (CE) n.o 784/2001 da Comissão, de 23 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1227/2000, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola, no referente ao potencial de produção 4
*Directiva 2001/28/CE da Comissão, de 20 de Abril de 2001, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, de modo a incluir a substância activa KBR 2738 (fenehexamida) 5
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
323/2001/ECSC
*Decisão da Comissão, de 29 de Novembro de 2000, relativa ao auxílio estatal que a Itália pretende executar a favor de cinco empresas siderúrgicas CECA [notificada com o número C(2000) 3933] (1) 8
2001/324/EC
*Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 2001/223/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa nos Países Baixos [notificada com o número C(2001) 1147] (1) 14
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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