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Document L:2001:095:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 95, 05 de Abril de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 95
44.o ano
5 de Abril de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 686/2001 da Comissão de 4 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 687/2001 da Comissão, de 4 de Abril de 2001, relativo à decisão de não dar seguimento ao trigésimo quarto concurso público parcial do açúcar branco efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 3
Regulamento (CE) n.o 688/2001 da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 4
Regulamento (CE) n.o 689/2001 da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 6
Regulamento (CE) n.o 690/2001 da Comissão, de 3 de Abril de 2001, relativo a medidas especiais de apoio ao mercado no sector da carne de bovino 8
Regulamento (CE) n.o 691/2001 da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 15
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/274/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2000, relativa à medida tomada pela EDF a favor de determinadas empresas do sector do papel [notificada com o número C(2000) 1061] (1) 18
2001/275/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Março de 2001, que estabelece normas de execução da Decisão 2000/596/CE do Conselho no que se refere à elegibilidade das despesas e aos relatórios de execução no âmbito das acções co-financiadas pelo Fundo Europeu para os Refugiados [notificada com o número C(2001) 736] 27
2001/276/EC
*Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, para ter em conta a situação sanitária na Argentina [notificada com o número C(2001) 1040] (1) 41
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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