EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2001:095:TOC
Official Journal of the European Communities, L 95, 05 April 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 95, 05 de Abril de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 95, 05 de Abril de 2001
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 95 44.o ano 5 de Abril de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 686/2001 da Comissão de 4 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 687/2001 da Comissão, de 4 de Abril de 2001, relativo à decisão de não dar seguimento ao trigésimo quarto concurso público parcial do açúcar branco efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 688/2001 da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 689/2001 da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 690/2001 da Comissão, de 3 de Abril de 2001, relativo a medidas especiais de apoio ao mercado no sector da carne de bovino | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 691/2001 da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 15 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/274/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2000, relativa à medida tomada pela EDF a favor de determinadas empresas do sector do papel [notificada com o número C(2000) 1061] (1) | 18 | ||
| 2001/275/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Março de 2001, que estabelece normas de execução da Decisão 2000/596/CE do Conselho no que se refere à elegibilidade das despesas e aos relatórios de execução no âmbito das acções co-financiadas pelo Fundo Europeu para os Refugiados [notificada com o número C(2001) 736] | 27 | ||
| 2001/276/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Abril de 2001, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, para ter em conta a situação sanitária na Argentina [notificada com o número C(2001) 1040] (1) | 41 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |