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Document L:2001:093:TOC
Official Journal of the European Communities, L 93, 03 April 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 93, 03 de Abril de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 93, 03 de Abril de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 93 44.o ano 3 de Abril de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 663/2001 da Comissão de 2 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 664/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 665/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 666/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 667/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 668/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção alemão | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 669/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, que revoga o Regulamento (CE) n.o 229/2001 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno de 250000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção alemão | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 670/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, que revoga o Regulamento (CE) n.o 2026/2000 relativo à abertura de um concurso permanente para a venda de centeio na posse do organismo de intervenção do Reino Unido | 26 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 671/2001 da Comissão, de 30 de Março de 2001, relativo à suspensão da pesca de arenque por navios arvorando pavilhão de um Estado-Membro | 27 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 672/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1750/1999 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural | 28 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 673/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, que fixa, para o ciclo de produção de 2001/2002, os limites máximos de financiamento das acções de melhoria da qualidade da produção oleícola e derroga do n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 528/1999 | 29 | ||
| Regulamento (CE) n.o 674/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 675/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 676/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, que rectifica os direitos de importação no sector dos cereais | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 677/2001 da Comissão, de 2 de Abril de 2001, que fixa, para o mês de Março de 2001, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 36 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/258/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 15 de Março de 2001, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Islândia ou na Noruega | 38 | ||
| Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro, na Islândia ou na Noruega | 40 | |||
| Declarações | 47 | |||
| Comissão | ||||
| 2001/259/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 31 de Janeiro de 2001, relativa ao regime de auxílios estatais que a Grécia tenciona executar a favor dos produtores de frutas e produtos hortícolas [notificada com o número C(2001) 323] | 48 | ||
| 2001/260/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, relativa aos parâmetros fundamentais do subsistema de controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, designados "características do ERTMS" no ponto 3 do anexo II da Directiva 96/48/CE [notificada com o número C(2001) 746] (1) | 53 | ||
| 2001/261/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Março de 2001, relativa à fixação, no referente à Espanha, das datas de dedução, aos adiantamentos mensais, das despesas excluídas do financiamento comunitário [notificada com o número C(2001) 747] | 57 | ||
| 2001/262/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2001, que altera a Decisão 2001/223/CEE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa nos Países Baixos [notificada com o número C(2001) 1035] (1) | 58 | ||
| 2001/263/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Abril de 2001, relativa à restrição da circulação de animais das espécies sensíveis em todos os Estados-Membros devido à febre aftosa e que altera pela quinta vez a Decisão 2001/172/CE [notificada com o número C(2001) 1037] (1) | 59 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |