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Document L:2001:084:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 84, 23 de Março de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 84
    44.o ano
    23 de Março de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 558/2001 do Conselho, de 19 de Março de 2001, que prorroga por um período máximo de um ano o financiamento de certos planos de melhoramento da qualidade e da comercialização aprovados no âmbito do Título II-A do Regulamento (CEE) n.o 1035/72 1
    Regulamento (CE) n.o 559/2001 da Comissão de 22 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 3
    *Regulamento (CE) n.o 560/2001 da Comissão, de 22 de Março de 2001, que fixa as prestações relativas às quotizações à produção no sector do açúcar para a campanha de comercialização de 2000/2001 5
    *Regulamento (CE) n.o 561/2001 da Comissão, de 22 de Março de 2001, que derroga temporariamente do Regulamento (CE) n.o 1445/95, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino 6
    Regulamento (CE) n.o 562/2001 da Comissão, de 22 de Março de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 7
    Regulamento (CE) n.o 563/2001 da Comissão, de 22 de Março de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 11
    Regulamento (CE) n.o 564/2001 da Comissão, de 22 de Março de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 14
    Regulamento (CE) n.o 565/2001 da Comissão, de 22 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 16
    Regulamento (CE) n.o 566/2001 da Comissão, de 22 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 17
    Regulamento (CE) n.o 567/2001 da Comissão, de 22 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 18
    Regulamento (CE) n.o 568/2001 da Comissão, de 22 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 19
    Regulamento (CE) n.o 569/2001 da Comissão, de 22 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 20
    Regulamento (CE) n.o 570/2001 da Comissão, de 22 de Março de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 21
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/224/EC
    *Decisão do Conselho, de 12 de Março de 2001, relativa à aplicação de taxas reduzidas e de isenções do imposto especial sobre o consumo de certos óleos minerais utilizados para fins específicos 23
    2001/225/EC
    *Decisão do Conselho, de 12 de Março de 2001, que autoriza a República Federal da Alemanha a aplicar uma taxa diferenciada do imposto especial sobre o consumo de certos óleos minerais utilizados para fins específicos, nos termos do n.o 4 do artigo 8.o da Directiva 92/81/CEE 30
    2001/226/EC
    *Decisão do Conselho, de 12 de Março de 2001, que autoriza a República Italiana a aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de certos óleos minerais utilizados para fins específicos, nos termos do n.o 4 do artigo 8.o da Directiva 92/81/CEE 31
    2001/227/EC
    *Decisão do Conselho, de 12 de Março de 2001, que autoriza a República Francesa a aplicar uma taxa diferenciada do imposto especial sobre o consumo de certos óleos minerais utilizados para fins específicos, nos termos do n.o 4 do artigo 8.o da Directiva 92/81/CEE 32
    2001/228/EC
    *Decisão do Conselho, de 12 de Março de 2001, que autoriza os Países Baixos a aplicarem uma taxa diferenciada do imposto especial sobre o consumo de gasóleo pelos táxis em 2000, nos termos do n.o 4 do artigo 8.o da Directiva 92/81/CEE 33
    2001/229/EC
    *Decisão do Conselho, de 12 de Março de 2001, que autoriza os Países Baixos a aplicar uma taxa diferenciada do imposto especial sobre o consumo de gasóleo com fraco teor de enxofre, nos termos do n.o 4 do artigo 8.o da Directiva 92/81/CEE 34
    Comissão
    2001/230/EC
    *Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, que encerra o processo anti-dumping respeitante às importações de ferro-silício originárias do Brasil, da República Popular da China, do Cazaquistão, da Rússia, da Ucrânia e da Venezuela [notificada com o número C(2001) 414] 36
    2001/231/EC
    *Decisão da Comissão, de 13 de Março de 2001, que possibilita a prorrogação, por parte dos Estados-Membros, das autorizações provisórias das novas substâncias activas IKI 1145; TO 1145 (fostiazato), CGA 329351 (metalaxil-m), MON 37500 (sulfossulfurão) e Spodoptera exigua nuclear polyhedrosis virus[notificada com o número C(2001) 698] (1) 55
    2001/232/EC
    *Decisão da Comissão, de 13 de Março de 2001, relativa a um projecto de regulamento do Reino do Países Baixos sobre a rotulagem da carne de aves de capoeira [notificada com o número C(2001) 704] (1) 57
    2001/233/EC
    *Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2001, que altera a Decisão 2000/418/CE no que respeita à carne separada mecanicamente e à coluna vertebral dos bovinos [notificada com o número C(2001) 705] (1) 59
    2001/234/EC
    *Decisão da Comissão, de 22 de Março de 2001, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa na Irlanda [notificada com o número C(2001) 985] (1) 62
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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