Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2001:076:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 76, 16 de Março de 2001


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 76
44.o ano
16 de Março de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Decisão n.o 507/2001/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março de 2001, relativa a um conjunto de acções referentes à rede transeuropeia de recolha, produção e difusão das estatísticas das trocas de bens intra e extracomunitárias (Edicom) 1
Regulamento (CE) n.o 508/2001 da Comissão de 15 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
*Regulamento (CE) n.o 509/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas" previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 7
Regulamento (CE) n.o 510/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 9
Regulamento (CE) n.o 511/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 16
Regulamento (CE) n.o 512/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 19
Regulamento (CE) n.o 513/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 21
Regulamento (CE) n.o 514/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 22
Regulamento (CE) n.o 515/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 23
Regulamento (CE) n.o 516/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 24
Regulamento (CE) n.o 517/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 25
Regulamento (CE) n.o 518/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 26
Regulamento (CE) n.o 519/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 29
Regulamento (CE) n.o 520/2001 da Comissão, de 15 de Março de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 31
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/209/EC
*Decisão da Comissão, de 15 de Março de 2001, que altera pela segunda vez a Decisão 2001/172/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 761] (1) 35
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top