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Document L:2001:070:TOC
Official Journal of the European Communities, L 70, 12 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 70, 12 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 70, 12 de Março de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 70 44.o ano 12 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/152/CE | ||||
| * | Decisão n.o 1/2001 do Conselho Conjunto UE-México de 27 de Fevereiro de 2001 que estabelece o regulamento interno do Conselho Conjunto UE-México e o regulamento interno do Comité Misto UE-México | 1 | ||
| 2001/153/CE | ||||
| * | Decisão n.o 2/2001 do Conselho Conjunto UE-México de 27 de Fevereiro de 2001 de execução do artigo 6.o, do artigo 9.o, do n.o 2, alínea b) do artigo 12.o e do artigo 50.o Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação | 7 | ||
| * | Declaração comum I — Resolução de litígios alternativa | 51 | ||
| * | Declaração comum da Comunidade Europeia e do México relativa à cooperação nos sectores agrícola e rural nos termos do artigo 21.o do Acordo | 52 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |