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Document L:2001:065:TOC
Official Journal of the European Communities, L 65, 07 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 65, 07 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 65, 07 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 65 44.o ano 7 de Março de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 453/2001 da Comissão de 6 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 454/2001 da Comissão, de 6 de Março de 2001, relativo à abertura de concursos para a venda de álcoois de origem vínica para utilização exclusiva no sector dos combustíveis em países terceiros | 3 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 455/2001 da Comissão, de 6 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2568/91 relativo às características dos azeites e dos óleos de bagaço de azeitona, bem como os métodos de análise relacionados | 9 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 456/2001 da Comissão, de 6 de Março de 2001, que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de bacalhau a oeste da Escócia (divisão CIEM VI a) e as respectivas condições para o controlo das actividades dos navios de pesca | 13 | ||
Regulamento (CE) n.o 457/2001 da Comissão, de 6 de Março de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 17 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 458/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1334/2000 no que respeita à lista de produtos e tecnologias de dupla utilização destinados a exportação | 19 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 416/2001 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2820/98 relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001, a fim de tornar extensiva aos produtos originários dos países menos avançados a isenção de direitos aduaneiros sem limites quantitativos (JO L 60 de 1.3.2001) | 20 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |