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Document L:2001:061:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 61, 01 de Março de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 61
    44.o ano
    1 de Março de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Comité Misto do EEE
    154/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 154/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 1
    155/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 155/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo I (questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE 3
    156/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 156/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 4
    157/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 157/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 5
    158/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 158/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 8
    159/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 159/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 9
    160/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 160/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 10
    161/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 161/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 12
    162/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 162/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 13
    163/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 163/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 14
    164/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 164/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 15
    165/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 165/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 16
    166/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 166/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 17
    167/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 167/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo IV (energia) do Acordo EEE 19
    168/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 168/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo IV (energia) do Acordo EEE 23
    169/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 169/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 25
    170/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 170/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 29
    171/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 171/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 30
    172/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 172/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 31
    173/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 173/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 33
    174/1999
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 174/1999, de 26 de Novembro de 1999, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE, relativa à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola 35
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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