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Document L:2001:050:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 50, 21 de Fevereiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 50
44.o ano
21 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 340/2001 da Comissão de 20 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 341/2001 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2001, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 181/2001 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas 3
Regulamento (CE) n.o 342/2001 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 5
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/136/EC
*Decisão n.o 4/2000 do Conselho de Associação UE-República Eslovaca, de 27 de Dezembro de 2000, que altera, através da criação de um Comité Consultivo Misto, a Decisão n.o 1/95 que estabelece o regulamento interno do Conselho de Associação 7
Comissão
2001/137/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2001, que exclui do financiamento comunitário determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia [notificada com o número C(2001) 198] 9
2001/138/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2001, que estabelece zonas de protecção e de vigilância na Comunidade no que respeita à febre catarral dos ovinos [notificada com o número C(2001) 340] (1) 17
2001/139/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 93/74/CEE relativa ao estatuto da Dinamarca no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viral [notificada com o número C(2001) 349] (1) 20
2001/140/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, que aprova o plano apresentado pela Áustria para a erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens na província da Baixa Áustria [notificada com o número C(2001) 350] (1) 22
2001/141/EC
*Decisão da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2001, relativa à aplicação de um programa de vacinação contra a febre catarral dos ovinos em certas partes da zona de protecção na Itália e à aquisição pela Comunidade de vacinas para este efeito [notificada com o número C(2001) 424] 23
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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