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Document L:2001:048:TOC
Official Journal of the European Communities, L 48, 17 February 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 48, 17 de Fevereiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 48, 17 de Fevereiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 48 44.o ano 17 de Fevereiro de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 322/2001 da Comissão de 16 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 323/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2869/2000 e que eleva para 750000 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de trigo mole da colheita de 1999 detido pelo organismo de intervenção francês | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 324/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda no mercado interno de cerca de 30000 toneladas de arroz na posse do organismo de intervenção espanhol | 4 | |||
Regulamento (CE) n.o 325/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 261.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com os Regulamentos (CEE) n.o 1627/89 e (CE) n.o 284/2001 | 5 | |||
Regulamento (CE) n.o 326/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 69.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 7 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 327/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que autoriza a celebração de contratos de armazenagem privada de azeite e abre um concurso de duração limitada para as ajudas correspondentes | 9 | ||
Regulamento (CE) n.o 328/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 11 | |||
Regulamento (CE) n.o 329/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 241.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 12 | |||
Regulamento (CE) n.o 330/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o vigésimo segundo concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 | 13 | |||
Regulamento (CE) n.o 331/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 | 14 | |||
Regulamento (CE) n.o 332/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 | 15 | |||
Regulamento (CE) n.o 333/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 | 16 | |||
Regulamento (CE) n.o 334/2001 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 | 17 | |||
* | Directiva 2001/9/CE da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, que adapta ao progresso técnico a Directiva 96/96/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (1) | 18 | ||
* | Directiva 2001/11/CE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2001, que adapta ao progresso técnico a Directiva 96/96/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques — Controlo funcional do dispositivo de limitação da velocidade dos veículos comerciais (1) | 20 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
2001/128/EC | ||||
* | Decisão n.o 4/2000 do Conselho de Associação entre a União Europeia e a República Checa, de 15 de Dezembro de 2000, relativa à passagem para a segunda fase da associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro | 22 | ||
2001/129/EC | ||||
* | Decisão n.o 5/2000 do Conselho de Associação UE-Eslovénia, de 22 de Dezembro de 2000, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo Europeu com a Eslovénia relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa | 23 | ||
2001/130/EC | ||||
* | Decisão n.o 2/2001 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 23 de Janeiro de 2001, que altera o Protocolo n.o 4 do Acordo Europeu com a Roménia, relativo à definição da noção de "produtos originários" e aos métodos de cooperação administrativa | 27 | ||
2001/131/EC | ||||
* | Decisão do Conselho, de 29 de Janeiro de 2001, relativa ao encerramento do processo de consultas com o Haiti nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE | 31 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |