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Document L:2001:027:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 27, 30 de Janeiro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 27
    44.o ano
    30 de Janeiro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    *Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Comité Político e de Segurança 1
    *Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Comité Militar da União Europeia 4
    *Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Estado-Maior da União Europeia 7
    I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 178/2001 da Comissão de 29 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 12
    *Regulamento (CE) n.o 179/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que determina o montante da ajuda referida no Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho para a armazenagem privada da manteiga e da nata 14
    *Regulamento (CE) n.o 180/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho, no que respeita à retirada de terras na sequência de más condições climatéricas em determinadas regiões da Comunidade 15
    Regulamento (CE) n.o 181/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas 16
    Regulamento (CE) n.o 182/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 18
    Regulamento (CE) n.o 183/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária 20
    Regulamento (CE) n.o 184/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária 22
    Regulamento (CE) n.o 185/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 24
    Regulamento (CE) n.o 186/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que altera as restituições à exportação no sector dos ovos 26
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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