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Document L:2001:007:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 7, 11 de Janeiro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 7
    44.o ano
    11 de Janeiro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Comité Misto do EEE
    86/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2000 de 27 de Outubro de 2000 que altera o anexo VI (segurança social) do Acordo EEE 1
    87/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2000 de 27 de Outubro de 2000 que altera o anexo VII (reconhecimento mútuo de habilitações profissionais) do Acordo EEE 3
    88/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2000 de 27 de Outubro de 2000 que altera o anexo VII (reconhecimento mútuo de habilitações profissionais) do Acordo EEE 5
    89/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2000 de 27 de Outubro de 2000 que altera o anexo VII (reconhecimento mútuo de habilitações profissionais) do Acordo EEE 9
    90/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2000 de 27 de Outubro de 2000 que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 11
    91/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2000 de 27 de Outubro de 2000 que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 13
    92/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2000 de 27 de Outubro de 2000 que altera o anexo XI (serviços de telecomunicações) do Acordo EEE 15
    93/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2000 de 10 de Novembro de 2000 que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 17
    94/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2000 de 27 de Outubro de 2000 que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 19
    95/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2000 de 10 de Novembro de 2000 que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE 21
    96/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2000 de 27 de Outubro de 2000 que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE 23
    97/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2000 de 27 de Outubro de 2000 que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE 25
    98/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2000 de 27 de Outubro de 2000 que altera o anexo XXI (estatísticas) do Acordo EEE 27
    99/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/2000 de 27 de Outubro de 2000 que altera o Protocolo n.o 30 do Acordo EEE, relativo a disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio da estatística 29
    100/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2000 de 10 de Novembro de 2000 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 32
    101/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/2000 de 10 de Novembro de 2000 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 36
    102/2000
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/2000 de 10 de Novembro de 2000 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 38
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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