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Document L:2001:001:TOC
Official Journal of the European Communities, L 1, 04 January 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 04 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 04 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 1 44.o ano 4 de Janeiro de 2001 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 1/2001 da Comissão de 3 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 2/2001 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas | 3 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 3/2001 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2734/2000 que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso, e derroga ou altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino | 6 | ||
Regulamento (CE) n.o 4/2001 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 7 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2001/1/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2000, relativa a um auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Dessauer Geräteindustrie GmbH [notificada com o número C(2000) 515] (1) | 10 | ||
2001/2/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2000, que altera a Decisão 2000/418/CE que regula a utilização de matérias de risco no que respeita às encefalopatias espongiformes transmissíveis [notificada com o número C(2000) 4147] (1) | 21 | ||
2001/3/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 3 de Janeiro de 2001, que estabelece medidas específicas para o sector da carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 2777/2000, aplicáveis à Dinamarca e aos Países Baixos [notificada com o número C(2000) 4422] | 23 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2873/2000 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um contingente pautal de importação para certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho (JO L 333 de 29.12.2000) | 24 | |||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2875/2000 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um contingente pautal para a importação de certas mercadorias originárias da Islândia resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho (JO L 333 de 29.12.2000) | 24 | |||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2876/2000 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um contingente pautal comunitário de mercadorias originárias da Turquia (2001) (JO L 333 de 29.12.2000) | 25 | |||
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2891/2000 da Comissão, de 29 de Dezembro de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno (JO L 336 de 30.12.2000) | 25 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |