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Document L:2001:001:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 1, 04 de Janeiro de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 1
    44.o ano
    4 de Janeiro de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1/2001 da Comissão de 3 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 2/2001 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas 3
    *Regulamento (CE) n.o 3/2001 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2734/2000 que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso, e derroga ou altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino 6
    Regulamento (CE) n.o 4/2001 da Comissão, de 3 de Janeiro de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 7
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2001/1/EC
    *Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2000, relativa a um auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Dessauer Geräteindustrie GmbH [notificada com o número C(2000) 515] (1) 10
    2001/2/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2000, que altera a Decisão 2000/418/CE que regula a utilização de matérias de risco no que respeita às encefalopatias espongiformes transmissíveis [notificada com o número C(2000) 4147] (1) 21
    2001/3/EC
    *Decisão da Comissão, de 3 de Janeiro de 2001, que estabelece medidas específicas para o sector da carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 2777/2000, aplicáveis à Dinamarca e aos Países Baixos [notificada com o número C(2000) 4422] 23
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2873/2000 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um contingente pautal de importação para certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho (JO L 333 de 29.12.2000) 24
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2875/2000 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um contingente pautal para a importação de certas mercadorias originárias da Islândia resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho (JO L 333 de 29.12.2000) 24
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2876/2000 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um contingente pautal comunitário de mercadorias originárias da Turquia (2001) (JO L 333 de 29.12.2000) 25
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2891/2000 da Comissão, de 29 de Dezembro de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno (JO L 336 de 30.12.2000) 25
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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