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Document L:2000:284:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 284, 09 de Novembro de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 284
    43.o ano
    9 de Novembro de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Comité Misto do EEE
    1999/46
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 46/1999 de 30 de Abril 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 1
    1999/47
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 47/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 3
    1999/48
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 48/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 4
    1999/49
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 49/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 6
    1999/50
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 50/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 8
    1999/51
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 51/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 9
    1999/52
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 52/1999 de 30 de Abril 1999 que altera o anexo II regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação do Acordo EEE 10
    1999/53
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 53/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE 12
    1999/54
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 54/1999 de 30 de Abril 1999 que altera o anexo X (serviços audiovisuais) do Acordo EEE 13
    1999/55
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/1999 de 30 de Abril 1999 que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 15
    1999/56
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 17
    1999/57
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/1999 de 30 de Abril 1999 que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE 32
    1999/58
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 58/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 34
    1999/59
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE 36
    1999/60
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o Protocolo n.o 21 do Acordo EEE relativo à aplicação das regras da concorrência aplicáveis às empresas 38
    1999/61
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 41
    1999/62
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 43
    1999/63
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 45
    1999/64
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 47
    1999/65
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 49
    1999/66
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 51
    1999/67
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 53
    1999/68
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE 54
    1999/69
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/1999 de 2 de Junho de 1999 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 55
    1999/70
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/1999 de 2 de Junho de 1999 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 57
    1999/71
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/1999 de 2 de Junho de 1999 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 59
    1999/72
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/1999 de 15 de Junho de 1999 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades 61
    1999/73
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE relativa à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola 63
    1999/74
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o Protocolo n.o 37 e o Anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 65
    1999/75
    *Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE 71
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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