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Document L:2000:284:TOC
Official Journal of the European Communities, L 284, 09 November 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 284, 09 de Novembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 284, 09 de Novembro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 284 43.o ano 9 de Novembro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 1999/46 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 46/1999 de 30 de Abril 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 1 | ||
| 1999/47 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 47/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 3 | ||
| 1999/48 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 48/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 4 | ||
| 1999/49 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 49/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 6 | ||
| 1999/50 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 50/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 8 | ||
| 1999/51 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 51/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 9 | ||
| 1999/52 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 52/1999 de 30 de Abril 1999 que altera o anexo II regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação do Acordo EEE | 10 | ||
| 1999/53 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 53/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE | 12 | ||
| 1999/54 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 54/1999 de 30 de Abril 1999 que altera o anexo X (serviços audiovisuais) do Acordo EEE | 13 | ||
| 1999/55 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 55/1999 de 30 de Abril 1999 que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 15 | ||
| 1999/56 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 56/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 17 | ||
| 1999/57 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 57/1999 de 30 de Abril 1999 que altera o anexo XVIII (saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE | 32 | ||
| 1999/58 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 58/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 34 | ||
| 1999/59 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 59/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 36 | ||
| 1999/60 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 60/1999 de 30 de Abril de 1999 que altera o Protocolo n.o 21 do Acordo EEE relativo à aplicação das regras da concorrência aplicáveis às empresas | 38 | ||
| 1999/61 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 61/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 41 | ||
| 1999/62 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 62/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 43 | ||
| 1999/63 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 63/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 45 | ||
| 1999/64 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 64/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 47 | ||
| 1999/65 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 65/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 49 | ||
| 1999/66 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 66/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 51 | ||
| 1999/67 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 67/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 53 | ||
| 1999/68 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 68/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo XIII (transportes) do Acordo EEE | 54 | ||
| 1999/69 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 69/1999 de 2 de Junho de 1999 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 55 | ||
| 1999/70 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 70/1999 de 2 de Junho de 1999 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 57 | ||
| 1999/71 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 71/1999 de 2 de Junho de 1999 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 59 | ||
| 1999/72 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 72/1999 de 15 de Junho de 1999 que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 61 | ||
| 1999/73 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 73/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE relativa à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola | 63 | ||
| 1999/74 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 74/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o Protocolo n.o 37 e o Anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 65 | ||
| 1999/75 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 75/1999 de 28 de Maio de 1999 que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 71 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |