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Document L:2000:211:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 211, 22 de Agosto de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 211
    43.o ano
    22 de Agosto de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1791/2000 da Comissão de 21 de Agosto de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) n.o 1792/2000 da Comissão, de 21 de Agosto de 2000, que estabelece uma derrogação do Regulamento (CE) n.o 1214/2000 que limita o prazo de validade dos certificados de exportação respeitantes a certos produtos transformados à base de cereais 3
    Regulamento (CE) n.o 1793/2000 da Comissão, de 21 de Agosto de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 5
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/524/EC
    *Decisão da Comissão, de 18 de Janeiro de 2000, relativa a auxílios Estatais concedidos pela Alemanha a favor da LINDE AG [notificada com o número C(2000) 64] (1) 7
    2000/525/EC
    *Decisão da Comissão, de 8 de Agosto de 2000, que estabelece as disposições de aplicação necessárias para executar o despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, de 12 de Julho de 2000, nos processos apensos T-94/00 R e T-110/00 R [notificada com o número C(2000) 2368] 15
    2000/526/EC
    *Decisão n.o 1/2000 do Comité de Cooperação Aduaneira CE-Turquia, de 25 de Julho de 2000, relativa à aceitação de certificados de circulação EUR.1 ou declarações na factura comprovando a origem comunitária ou turca, emitidos por certos países que assinaram um acordo preferencial com a Comunidade ou a Turquia 16
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1787/2000 da Comissão, de 17 de Agosto de 2000, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos (JO L 208 de 18.8.2000) 17
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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