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Document L:2000:170:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 170, 11 de Julho de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 170
43.o ano
11 de Julho de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1493/2000 da Comissão de 10 de Julho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1494/2000 da Comissão, de 10 de Julho de 2000, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1374/98, que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos 3
*Regulamento (CE) n.o 1495/2000 da Comissão, de 10 de Julho de 2000, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários redistribuídos pelo Regulamento (CE) n.o 849/2000 4
Regulamento (CE) n.o 1496/2000 da Comissão, de 10 de Julho de 2000, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 8
Regulamento (CE) n.o 1497/2000 da Comissão, de 10 de Julho de 2000, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 9
Regulamento (CE) n.o 1498/2000 da Comissão, de 10 de Julho de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas 11
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/429/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 2000, que altera a Decisão 97/365/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne de bovino, de suíno, de equídeo, de ovino e de caprino [notificada com o número C(2000) 1844] (1) 12
2000/430/EC
*Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 2000, que altera a Decisão 1999/710/CE que estabelece as listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carnes picadas e de preparados de carnes [notificada com o número C(2000) 1846] (1) 14
2000/431/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Julho de 2000, que altera a Decisão 1999/766/CE, relativa a determinadas medidas de protecção no que respeita à anemia infecciosa do salmão nos salmonídeos da Noruega [notificada com o número C(2000) 1863] (1) 15
2000/432/EC
*Decisão da Comissão, de 7 de Julho de 2000, que estabelece o desvio-padrão característico do processo de determinação do teor de matéria gorda da manteiga importada da Nova Zelândia ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1374/98 da Comissão que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produto lácteos [notificada com o número C(2000) 1896] 16
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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