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Document L:2000:141:TOC
Official Journal of the European Communities, L 141, 15 June 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 141, 15 de Junho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 141, 15 de Junho de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 141 43.o ano 15 de Junho de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1232/2000 da Comissão de 14 de Junho de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1233/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1234/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1235/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2714/1999, que estabelece disposições transitórias em matéria de gestão e controlo dos pagamentos directos nos sectores das culturas arvenses e da carne de bovino | 6 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1236/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2921/90 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado com vista ao fabrico de caseína e de caseínatos | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1237/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que fixa, para a campanha de comercialização de 2000/01, o preço mínimo a pagar aos produtores pelos pêssegos e o montante da ajuda à produção para os pêssegos em calda e/ou em sumo natural de frutas | 8 | ||
| * | Decisão n.o 1238/2000/CECA da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de coque com granulometria superior a 80 mm, originário da República Popular da China | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1239/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1240/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1241/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1735/98 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção luxemburguês | 31 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1242/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1243/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que fixa as restituições à exportação de azeite | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1244/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno | 36 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1245/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 38 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1246/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 40 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1247/2000 da Comissão, de 14 de Junho de 2000, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 42 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 25/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 25/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 44 | ||
| 26/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 26/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 46 | ||
| 27/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 27/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 47 | ||
| 28/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 28/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 49 | ||
| 29/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 29/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 51 | ||
| 30/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 30/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 53 | ||
| 31/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 31/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o anexo IV (energia) do Acordo EEE | 55 | ||
| 32/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 32/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o anexo X (serviços audiovisuais) do Acordo EEE | 57 | ||
| 33/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 33/2000, de 18 de Abril de 2000, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE | 59 | ||
| 34/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 34/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE | 60 | ||
| 35/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 35/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o Protocolo n.o 47 do Acordo EEE, relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola | 62 | ||
| 36/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 36/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 ao Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 64 | ||
| 37/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 37/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 ao Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 65 | ||
| 38/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 38/2000, de 31 de Março de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 ao Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 66 | ||
| 39/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 39/2000, de 11 de Abril de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 ao Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 67 | ||
| 40/2000 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 40/2000, de 11 de Abril de 2000, que altera o Protocolo n.o 31 ao Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades | 68 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |