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Document L:2000:041:TOC
Official Journal of the European Communities, L 41, 15 February 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 41, 15 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 41, 15 de Fevereiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 41 43.o ano 15 de Fevereiro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 332/2000 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 333/2000 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2000, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 3 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 334/2000 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1547/1999 no que respeita aos processos de controlo a aplicar às transferências de certos tipos de resíduos para a MalásiaTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 8 | ||
Regulamento (CE) n.o 335/2000 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas | 10 | |||
Regulamento (CE) n.o 336/2000 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas | 11 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
Organização Europeia de Luta Antifraude (OLAF) | ||||
2000/336/EC | ||||
* | Regulamento Interno do Comité de Fiscalização da OLAF | 12 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação à Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio (JO L 164 de 30.6.1994) | 20 | |||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |