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Document L:1999:324:TOC
Official Journal of the European Communities, L 324, 16 December 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 324, 16 de Dezembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 324, 16 de Dezembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 324 42.o ano 16 de Dezembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2640/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2641/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2642/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2643/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1489/1999 | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2644/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, relativo à suspensão da pesca da sarda por navios arvorando pavilhão da Dinamarca | 8 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2645/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, relativo aos pedidos de certificados de importação ACP para os produtos do código NC 1007 00 90 | 9 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2646/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1059/83 relativo aos contratos de armazenagem para vinho de mesa, mosto, mosto concentrado e mosto concentrado rectificado | 10 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 2647/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que permite concluir contratos de armazenamento privado a longo prazo para o vinho de mesa, o mosto de uvas, o mosto de uvas concentrado e o mosto de uvas concentrado rectificado, para a campanha de 1999/2000 | 11 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2648/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que altera os direitos de importação no sector do arroz | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2649/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2650/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2651/1999 da Comissão, de 15 de Dezembro de 1999, que fixa as restituições à exportação de azeite | 21 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/829/EURATOM | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 6 de Dezembro de 1999, relativa à aplicação do artigo 37.o do Tratado Euratom [notificada com o número C(1999) 3932] | 23 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |